TRF2 - 5027020-12.2023.4.02.5001
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 12:32
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
30/06/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027020-12.2023.4.02.5001/ES AUTOR: DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELOADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851)ADVOGADO(A): KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA HASTENREITER (OAB ES034596)ADVOGADO(A): LEYDIANNE GOMES LEAL (OAB ES025520) DESPACHO/DECISÃO Os autos foram remetidos a este Juízo em decorrência do acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal, que anulou a sentença, declarou a incompetência do Juizado Especial Federal e determinou a remessa dos autos à Vara Comum Federal (evento 63).
Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Autor, na forma do art. 98 do NCPC.
Intimem-se as partes para ciência.
Após, voltem os autos conclusos para sentença. -
10/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 15:48
Concedida a gratuidade da justiça
-
10/06/2025 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVIT05S)
-
10/06/2025 14:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
09/06/2025 08:00
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
05/06/2025 02:07
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 02:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/06/2025 12:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
-
04/06/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 07:18
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
24/04/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027020-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 302) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) ADVOGADO(A): KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA HASTENREITER (OAB ES034596) ADVOGADO(A): LEYDIANNE GOMES LEAL (OAB ES025520) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/03/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:01
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 302
-
20/03/2025 14:50
Retirado de pauta
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027020-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 417) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) ADVOGADO(A): KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA HASTENREITER (OAB ES034596) ADVOGADO(A): LEYDIANNE GOMES LEAL (OAB ES025520) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 417
-
31/07/2024 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/07/2024 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
18/07/2024 18:22
Juntada de Petição
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/06/2024 14:31
Juntada de Petição
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
24/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
01/06/2024 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/06/2024 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/06/2024 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/06/2024 09:21
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2024 18:15
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/05/2024 15:26
Juntada de Petição
-
03/05/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
16/04/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2024 17:57
Julgado procedente o pedido
-
05/11/2023 18:25
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/09/2023 17:38
Juntada de Petição
-
04/09/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/07/2023 09:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2023 09:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2023 09:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/07/2023 22:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064935-52.2024.4.02.5101
Promo Servi Marketing LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Raissa de Almeida Lima Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 12:57
Processo nº 5064935-52.2024.4.02.5101
Promo Servi Marketing LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcello Fernandes Leal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 12:01
Processo nº 5000554-65.2020.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Sobeu - Associacao Barramansense de Ensi...
Advogado: Celestino Raimundo Resende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2021 15:04
Processo nº 5000554-65.2020.4.02.5104
Sobeu - Associacao Barramansense de Ensi...
Chefe da Secao - Uniao - Fazenda Naciona...
Advogado: Thalisson de Albuquerque Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000249-91.2025.4.02.0000
Ohara Flanz Marinho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eduardo Chede Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2025 13:00