TRF2 - 0011746-69.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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25/06/2025 14:05
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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06/05/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/04/2025 14:39
Juntada de Petição
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29/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/04/2025 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0011746-69.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TODACARGA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) ADVOGADO(A): PRISCILA ROSA DE ARAUJO (OAB ES025180) ADVOGADO(A): HENRIQUE BISSOLI PRATTI (OAB ES026974) ADVOGADO(A): MATEUS ELIAS DEMUNER VALLANDRO (OAB ES027527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA / ES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 182
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24/03/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/10/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/08/2023 20:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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22/06/2023 22:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/06/2023 18:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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05/06/2023 14:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/01/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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17/12/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/12/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 16:48
Juntada de Certidão
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16/12/2021 14:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/12/2021 14:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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24/10/2019 14:23
Juntada de Petição
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16/04/2019 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/04/2019 16:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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10/04/2019 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/03/2019 13:41
Distribuído por prevenção - Número: 00003339020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2019
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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