TRF2 - 5021165-16.2023.4.02.5110

15/07/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/06/2025 12:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004828-91.2010.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26

18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

16/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 20:30

Despacho

16/06/2025 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004754-92.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26

16/06/2025 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004754-92.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26

16/06/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50211651620234025110/TRF2

12/12/2024 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

12/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/11/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 15:16

Determinada a intimação

13/11/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/09/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 18:23

Julgado procedente o pedido

16/09/2024 12:31

Conclusos para julgamento

16/09/2024 08:04

Despacho

12/09/2024 17:51

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/06/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 15:13

Determinada a intimação

10/04/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/03/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/03/2024 17:11

Juntada de Petição

08/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 14:24

Determinada a intimação

02/02/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/11/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2023 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/11/2023 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023 00:52

Não Concedida a tutela provisória

17/11/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023 16:47

Distribuído por dependência - Número: 00048289120104025110/RJ