TRF2 - 5021165-16.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 12:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004828-91.2010.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 23
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16/06/2025 17:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004754-92.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 23
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16/06/2025 17:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004754-92.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 23
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06/06/2025 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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06/06/2025 15:45
Transitado em Julgado
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06/06/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/04/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/04/2025 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/04/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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04/04/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 13:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/03/2025 13:20
Lavrada Certidão
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5021165-16.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: INSTITUTO SEGUMED (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/03/2025 14:29
Juntada de Certidão
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14/03/2025 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 204
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13/03/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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21/01/2025 15:36
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)
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21/01/2025 15:35
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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21/01/2025 15:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB18 -> SUB6TESP
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21/01/2025 15:05
Despacho
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12/12/2024 16:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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