TRF2 - 5013978-47.2024.4.02.5101

15/09/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025 12:14

Determinada a intimação

24/07/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 11:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50139784720244025101/TRF2

12/02/2025 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

12/02/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2024 14:29

Recebido o recurso de Apelação

27/11/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/11/2024 11:23

Juntada de Petição

29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

16/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/10/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024 16:27

Conclusos para julgamento

18/09/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2024 12:14

Despacho

05/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

04/09/2024 18:14

Juntada de Petição

23/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/08/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024 16:52

Julgado improcedente o pedido

19/07/2024 15:13

Conclusos para julgamento

09/07/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/07/2024 19:54

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

27/05/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024 11:29

Juntada de Petição

19/03/2024 06:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2024 14:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024 14:24

Determinada a citação

18/03/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024 17:17

Distribuído por dependência - Número: 51338084120234025101/RJ