TRF2 - 5001859-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/04/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001859-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGENCIA MARITIMA FRANCARDES LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 177
-
14/03/2025 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/02/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/02/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/02/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/02/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 13:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/02/2024 13:41
Determinada a intimação
-
16/02/2024 13:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034277-45.2024.4.02.5101
Super Forca Transporte e Logistica LTDA
Delegado da Delegacia de Fiscalizacao Da...
Advogado: Talita Fernanda Ritz Santana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 18:30
Processo nº 5034277-45.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Super Forca Transporte e Logistica LTDA
Advogado: Talita Fernanda Ritz Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 12:34
Processo nº 5017022-51.2024.4.02.0000
Uniao
Eunice Medrado Martins
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 23:48
Processo nº 5004206-73.2023.4.02.5108
Alvoni Paula da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josiane Loureiro de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 11:14
Processo nº 5004206-73.2023.4.02.5108
Alvoni Paula da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00