TRF2 - 5004206-73.2023.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-88 processada no TRF2 com o no. 50311892820254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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16/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-88 processada no TRF2 com o no. 50151425320254029388/TRF (ALVONI PAULA DA SILVA)
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15/09/2025 15:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-88
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11/09/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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11/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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10/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004206-73.2023.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: ALVONI PAULA DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO evento 72, PET1: indefiro o requerido, uma vez que não há condenação do INSS em honorários de sucumbência.
Intime-se. -
09/09/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 08:25
Determinada a intimação
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08/09/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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18/08/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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08/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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07/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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06/08/2025 16:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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06/08/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/08/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/08/2025 15:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-88
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25/07/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/07/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/07/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004206-73.2023.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: ALVONI PAULA DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Promova a parte autora a execução do julgado no prazo de trinta dias, nos termos do art.534 do CPC, utilizando os índices constantes no Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, se não foram estabelecidos parâmetros diversos na sentença/acórdão, atentando para o disposto no art.3° da EC n° 113/2021.
Faculto ao exequente a juntada de contrato de honorários advocatícios, caso ainda não tenha feito.
Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será autorizado se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento.
Cumprida a determinação supra, intime-se o INSS para manifestação em trinta dias, nos termos do art.535 do CPC, ciente de que, se arguir excesso de execução, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, e apresentar a respectiva planilha de cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição (artigo 535 e ss, CPC).
Apresentada impugnação, dê-se vista ao(à/s) exequente(s) pelo prazo de quinze dias.
Após, venham os autos conclusos para apreciação da impugnação, para fixação do(s) percentual(is) referente(s) a eventuais honorários de sucumbência estabelecidos na sentença/acórdão, conforme art.85 do CPC, e/ou para determinação dos demais procedimentos referentes à execução do julgado. -
04/07/2025 21:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/07/2025 20:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/07/2025 20:41
Determinada a intimação
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04/07/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/07/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/06/2025 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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24/06/2025 23:03
Determinada a intimação
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24/06/2025 16:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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24/06/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/06/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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11/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 14:15
Despacho
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10/06/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 02:02
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50042067320234025108/TRF2
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27/08/2024 11:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
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27/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/08/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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01/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2024 16:15
Julgado improcedente o pedido
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17/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento
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20/10/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/09/2023 10:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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19/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 22:14
Juntada de Petição
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22/08/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
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22/08/2023 16:22
Juntada de Petição
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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10/08/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/08/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALVONI PAULA DA SILVA <br/> Data: 15/09/2023 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO C
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06/08/2023 23:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/08/2023 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2023 23:40
Não Concedida a tutela provisória
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02/08/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2023 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/06/2023 15:15
Despacho
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28/06/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2023 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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