STJ - 5043394-36.2019.4.02.5101

06/02/2024 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2024 14:00

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162062/2023

29/11/2023 14:26

Protocolizada Petição 1162062/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 818596/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0818596 - AgInt no REsp 2049492 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00818596/2023 - AgInt no REsp 2049492/RJ

14/11/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818596/2023 - AgInt no REsp 2049492/RJ

07/11/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 19/10/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 818596/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 182

13/09/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915992/2023

13/09/2023 18:46

Protocolizada Petição 915992/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 818596/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 818596/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 818596/2023

21/08/2023 11:56

Protocolizada Petição 818596/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

04/07/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661650/2023

04/07/2023 12:39

Protocolizada Petição 661650/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

03/07/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 13:50

Não conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

18/05/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/05/2023 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 463503/2023

18/05/2023 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023 16:56

Protocolizada Petição 463503/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

06/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/02/2023 12:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/02/2023 12:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2265224)

03/02/2023 10:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 13:30

Conheço do agravo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/01/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/01/2023 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/12/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO