TRF2 - 5004470-71.2024.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEVAN BISPO DOS SANTOS PINHEIRO

CPF *57.***.*11-57

Advogados

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO

OAB: 014775/ES

CPF *06.***.*92-40

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX

CNPJ: 01.936.248/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 10:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 06/06/2025 10:24

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 06/05/2025 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/05/2025 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2025 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 20:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:57

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Remessa Necessária Cível Nº 5004470-71.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: JOSEVAN BISPO DOS SANTOS PINHEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TENORIO MIGUEL MERLO FILHO (OAB ES014775) PARTE RÉ: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX - SERRA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 82

  • 21/02/2025 12:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/02/2025 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/02/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/02/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2025 15:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 14:08

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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