TRF2 - 5010015-56.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/09/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/08/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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05/08/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/08/2025 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/08/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 09:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/07/2025 15:01
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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10/07/2025 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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10/07/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/07/2025 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 93
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04/06/2025 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/06/2025 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/06/2025 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/06/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/05/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/05/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010015-56.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB RJ152713) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 87
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24/02/2025 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/02/2025 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/02/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/02/2025 13:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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20/02/2025 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
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20/02/2025 13:23
Alterado o assunto processual
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20/02/2025 12:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
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20/02/2025 12:59
Juntado(a)
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05/02/2025 13:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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