TRF2 - 5043546-54.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 353
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12/08/2025 12:08
Retirado de pauta
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 188
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08/05/2025 07:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 19:55
Juntada de Petição
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/03/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/03/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043546-54.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 439) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ELIAS CUNHA MENDES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO FERREIRA NETO (OAB ES035532) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 439
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03/07/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/07/2024 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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01/07/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2024 18:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/06/2024 23:27
Juntada de Petição
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29/05/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2024 12:53
Embargos de Declaração Acolhidos
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24/01/2024 13:25
Conclusos para julgamento
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23/01/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 14:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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02/12/2023 10:55
Juntada de Petição
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30/11/2023 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/11/2023 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/11/2023 20:55
Julgado procedente o pedido
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28/11/2023 12:56
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 12:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2023 10:59
Juntada de Petição
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27/11/2023 17:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/11/2023 17:23
Determinada a citação
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27/11/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 15:02
Determinada a intimação
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14/11/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 11:14
Determinada a intimação
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08/11/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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