10/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 91
22/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
22/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:18

Despacho
22/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004526-32.2023.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: SANDRA LIDIA DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO 1. 1.

Intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer expressa na decisão retro (evento 76). 2 Sem prejuízo, para fins de execução invertida, intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memória de cálculo discriminada e atualizada dos valores atrasados devidos a parte autora, inclusive eventuais honorários de sucumbência, com base nos critérios de cálculo fixados no julgado, ciente que, em caso de concordância da parte autora, reputar-se-á intimado na forma do art. 535 do CPC, dispensando nova intimação para esse fim. 3.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 4.

Com os cálculos, dê-se vista ao autor e, em caso de concordância, elaborem-se os requisitórios pertinentes, dando-se vista às partes em sequência.

Não havendo oposição, encaminhem-se ao Gabinete para envio e, após, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Juntada aos autos a comunicação do depósito, intime-se a parte beneficiária e, nada mais sendo requerido, dê-se baixa. 5.

Decorrido o prazo acima (item 2) sem manifestação do INSS ou em caso de discordância dos cálculos por este apresentados, promova a parte autora, querendo, a execução, na forma do art. 534 do CPC, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em conformidade com os incisos do precitado artigo.
13/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/07/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:22

Despacho
09/07/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:14

Determinada a intimação
10/06/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:11

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 12:09

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50045263220234025106/TRF2
09/08/2024 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:28

Determinada a intimação
17/06/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/04/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2024 12:36

Conclusos para julgamento
05/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/04/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2024 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
11/03/2024 16:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
09/03/2024 14:18

Juntada de Petição
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA LIDIA DOS SANTOS <br/> Data: 08/03/2024 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Office
09/02/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 07:58

Juntada de Petição
09/02/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:48

Despacho
05/02/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:11

Despacho
04/12/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
04/12/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 9
30/10/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
27/10/2023 12:18

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
26/10/2023 11:21

Juntada de Petição
25/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:43

Despacho
25/10/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:05

Despacho
27/09/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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