14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
11/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 160
11/09/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161
08/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
08/09/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5129850-47.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JANAINA DAVI MALLETADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821)ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084)REQUERIDO: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA GAMAADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)REQUERIDO: LILIANE DE OLIVEIRA GAMAADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)REQUERIDO: DAIANNI DE OLIVEIRA GAMAADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 04/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:12

Determinada a intimação
04/09/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/09/2025 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
03/09/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
14/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 144 e 145
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145
31/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:50

Recurso Extraordinário não admitido
10/07/2025 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5129850-47.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: JANAINA DAVI MALLET (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821)ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 15/05/2025.
15/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/05/2025 12:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 112 e 111
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 16:31

Juntada de Petição
15/04/2025 16:31

Juntada de Petição
15/04/2025 16:31

Juntada de Petição
15/04/2025 15:11

Juntada de Petição
15/04/2025 15:11

Juntada de Petição
15/04/2025 15:11

Juntada de Petição
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 111, 112 e 113
07/04/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102
31/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5129850-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726) RECORRIDO: JANAINA DAVI MALLET (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: LILIANE DE OLIVEIRA GAMA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONAN SOUZA CARVALHO INTERESSADO: DAIANNI DE OLIVEIRA GAMA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONAN SOUZA CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102
07/03/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 64
06/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 88, 89 e 90
09/01/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 91
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90 e 91
18/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/12/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:32

Juntada de Petição
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 63
14/10/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:02

Juntada de Petição
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
07/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/10/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
25/09/2024 09:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
23/09/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
22/09/2024 15:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/09/2024 15:36:51)
20/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 15:32

Conclusos para julgamento
20/09/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - 20/09/2024 15:31:34)
18/09/2024 16:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/09/2024 16:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO 1º JEF - 18/09/2024 14:00. Refer. Evento 37
18/09/2024 13:42

Juntada de Petição
16/09/2024 16:52

Juntada de Petição
17/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41
15/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/08/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2024 18:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO 1º JEF - 18/09/2024 14:00
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:58

Determinada a intimação
14/05/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
19/03/2024 12:42

Juntada de Petição - LUCIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA / LILIANE DE OLIVEIRA GAMA / DAIANNI DE OLIVEIRA GAMA (RJ251726 - LEONAN SOUZA CARVALHO)
15/03/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 06:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
09/02/2024 06:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
09/02/2024 06:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
02/02/2024 18:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/02/2024 18:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/02/2024 18:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 17:59

Determinada a citação
12/01/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 14:03

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE01F)
11/01/2024 19:40

Declarada incompetência
11/01/2024 19:09

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Concessão
11/01/2024 19:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/01/2024 17:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO24F para RJRIOJE08S)
09/01/2024 17:42

Alterado o assunto processual
09/01/2024 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE08S para RJRIO24F)
09/01/2024 12:29

Alterado o assunto processual
09/01/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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