TRF2 - 5046168-09.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO DE ALCANTARA LIRA

CPF *91.***.*62-59

IRENE MARIA DE ALCANTARA SILVA

CPF *84.***.*54-00

Advogados

FABRICIA PERES

OAB: 015958/ES

CPF *27.***.*75-83

CRISTYANNE ARMINDO ALVES

OAB: 031282/ES

CPF *33.***.*04-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 14:21

    Retirado de pauta

  • 01/07/2025 15:39

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 15:31

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/06/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/06/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/06/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/06/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/06/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/06/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/06/2025 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 8

  • 25/03/2025 12:49

    Retirado de pauta

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/03/2025 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/03/2025 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/03/2025 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/03/2025 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5046168-09.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: GUSTAVO DE ALCANTARA LIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIA PERES (OAB ES015958) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: IRENE MARIA DE ALCANTARA SILVA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 442

  • 06/08/2024 18:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/08/2024 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 10/06/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/06/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2024 17:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/06/2024 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 18:52

    Juntado(a)

  • 07/06/2024 18:50

    Juntado(a)

  • 07/05/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/05/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2024 02:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2024 18:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 20:06

    Determinada a citação

  • 10/01/2024 12:21

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte IRENE MARIA DE ALCANTARA SILVA - REPRESENTANTE

  • 10/01/2024 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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