17/09/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 20:24

Juntada de Petição
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-56
01/09/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 22:51

Juntada de Petição
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004477-06.2023.4.02.5004/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOEXEQUENTE: AUGUSTA DE ANDRADE DE SOUZAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 20/08/2025 - PETIÇÃO Evento 52 - 04/08/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 50 - 02/08/2025 - COMUNICAÇÕES
21/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:18

Decisão interlocutória
04/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 17:06

Decisão interlocutória
15/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 12:26

Juntada de Petição
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004477-06.2023.4.02.5004/ES EXEQUENTE: AUGUSTA DE ANDRADE DE SOUZAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.

TRF 2ª Região, cujo v. acórdão do evento 31, DOC1 reviu a sentença do evento 19, DOC1 para conceder a pensão por morte pleiteada desde a DER (28/02/2023), determinando que o benefício seja pago à autora no prazo máximo de 15 dias.

Intime-se a CEAB-DJ para comprovar nos autos o cumprimento do julgado: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Pensão por Morte DIB 28/02/2023 DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI A apurar Segurado Especial Não Observações DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO: ANTE O EXPOSTO, voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação, para conceder a pensão por morte pleiteada desde a DER (28/02/2023), determinando que o benefício seja pago à autora no prazo máximo de 15 dias.

Devidamente comprovado, retornem os autos conclusos para dar prosseguimento à execução do julgado.
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:47

Decisão interlocutória
10/06/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 12:09

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESJUS500 Número: 50044770620234025004/TRF2
19/08/2024 12:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESJUS500 -> TRF2
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 17:31

Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 11:12

Conclusos para julgamento
22/02/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 16:14

Determinada a intimação
17/01/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/11/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/10/2023 17:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/10/2023 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/10/2023 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:09

Determinada a citação
23/10/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 13:58

Alterado o assunto processual
20/10/2023 19:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para ESJUS501)
20/10/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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