TRF2 - 5000704-56.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF *23.***.*24-87

Advogados

LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA

OAB: 120353/RJ

CPF *83.***.*76-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 17:05

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

  • 10/04/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2025 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/04/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/04/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/04/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/04/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/04/2025 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 14:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002790-24.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 04/04/2025 13:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2025 13:24

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000704-56.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/03/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 14:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 238

  • 13/03/2025 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/02/2025 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2025 14:20

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/01/2025 14:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2025 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/01/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/01/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 17:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002790-24.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 24/01/2025 17:20

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/01/2025 17:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/01/2025 13:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 27 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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