14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023675-29.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: DULCINEA MARTINS LIORNEADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 04/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
05/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-29 processada no TRF2 com o no. 50301448620254029445/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-29 processada no TRF2 com o no. 50148125620254029388/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-29 processada no TRF2 com o no. 50148125620254029388/TRF (DULCINEA MARTINS LIORNE)
02/09/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-29
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023675-29.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: DULCINEA MARTINS LIORNEADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-29
13/08/2025 14:04

Despacho
13/08/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:55

Juntada de Petição
12/08/2025 10:53

Juntada de Petição
09/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:52

Determinada a intimação
03/07/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/07/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50236752920234025101/TRF2
17/03/2025 11:52

Juntada de Petição
10/03/2024 12:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/02/2024 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
14/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/01/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/01/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/01/2024 06:38

Recebido o recurso de Apelação
03/01/2024 07:50

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/11/2023 11:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
27/11/2023 11:33

Juntada de Petição
22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2023 15:22

Juntada de Petição
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/10/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/10/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
24/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 12:08

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 14:38

Conclusos para julgamento
17/10/2023 14:38

Juntado(a)
17/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023 12:11

Juntado(a)
10/10/2023 12:10

Juntado(a)
10/10/2023 12:10

Juntado(a)
09/10/2023 18:50

Juntada de Certidão
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/09/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/09/2023 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2023 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2023 23:28

Determinada a intimação
15/09/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 18:22

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 09/10/2023 16:00. Refer. Evento 20
15/09/2023 15:03

Juntada de Petição
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/08/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/08/2023 16:51

Determinada a intimação
15/08/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 19:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 18/09/2023 15:00
02/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/06/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023 22:59

Despacho
09/06/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2023 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:25

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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