16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068880-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SUELY DIAS DE MORAES SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ081110)ADVOGADO(A): SANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB RJ207484)ADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES SOARES (OAB RJ229042)EXECUTADO: MARIA CRISTINA SOARES PINTO MOTTAADVOGADO(A): MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL (OAB RJ142410) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evento 112: Inicialmente, deve atentar a parte autora que o requisitório foi expedido com base nos dados inseridos pela própria parte autora junto à Secretaria de Receita Federal (evento 116), devendo a mesma, caso queira, efetuar as necessárias modificações junto àquele órgão.

Não havendo qualquer nova manifestação da exequente, prossiga-se com o envio dos requisitórios já cadastrados (evento 105). 2.

Evento 101: Procede a impugnação trazida por MARIA CRISTINA SOARES PINTO MOTTA, pois o INSS trouxe aos autos planilha de cálculos com valores negativos (evento 96, PLAN3), em relação a esta, sendo certo que, em sede recursal, foi afastada a necessidade de devolução de valores por ela recebidos (processo 5068880-81.2023.4.02.5101/TRF2, evento 12, RELVOTO1).

Intimem-se.
15/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:58

Despacho
12/09/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/08/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5068880-81.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: SUELY DIAS DE MORAES SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES SOARES (OAB RJ229042)ADVOGADO(A): SANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB RJ207484)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ081110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/08/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-60
23/07/2025 11:40

Despacho
22/07/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 21:23

Juntada de Petição
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5068880-81.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: SUELY DIAS DE MORAES SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ081110)ADVOGADO(A): SANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB RJ207484)ADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES SOARES (OAB RJ229042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 15:13

Despacho
10/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50688808120234025101/TRF2
14/06/2024 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
13/06/2024 16:53

Despacho
12/06/2024 18:27

Juntada de Petição
12/06/2024 14:33

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 14:02

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/04/2024 07:44

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/04/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/04/2024 10:32

Juntada de Petição
04/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
22/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:00

Despacho
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 09:35

Juntada de Petição
19/12/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
22/10/2023 21:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000298-68.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51, 55
21/10/2023 15:50

Expedição de ofício
19/10/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 08:13

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2023 21:34

Conclusos para julgamento
16/10/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
06/10/2023 20:52

Juntada de Petição
28/09/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/09/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 11:43

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/09/2023 12:43

Juntado(a)
19/09/2023 23:41

Conclusos para julgamento
19/09/2023 23:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 18/09/2023 15:00. Refer. Evento 21
18/09/2023 11:11

Alterado o assunto processual
15/09/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 29
15/09/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/09/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/09/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:06

Juntada de Petição
06/09/2023 10:45

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/08/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/08/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2023 15:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 18/09/2023 15:00
21/08/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2023 09:48

Determinada a intimação
18/08/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/08/2023 19:04

Juntada de Petição
11/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/08/2023 20:12

Juntada de Petição
24/07/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/06/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/06/2023 23:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2023 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 11:55

Não Concedida a tutela provisória
22/06/2023 22:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000298-68.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 40
20/06/2023 23:27

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CARTA • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CARTA • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CARTA • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CARTA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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