TRF2 - 5003400-70.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO BAPTISTA PACHECO

CPF *51.***.*61-79

Advogados

LUCAS FREITAS FELIX

OAB: 211808/RJ

CPF *48.***.*70-28

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 19:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 23/08/2022 13:32

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

  • 23/08/2022 13:28

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/07/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/07/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/07/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2022 13:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/07/2022 13:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2022 11:33

    Lavrada Certidão

  • 10/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003400-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCOS PAULO BAPTISTA PACHECO ADVOGADO: LUCAS FREITAS FELIX (OAB RJ211808) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JULIO CESAR GENUINO DA SILVA ADVOGADO: LUCAS FREITAS FELIX INTERESSADO: GRAFICA E EDITORA REAL MANAAIM EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

  • 09/06/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 03/06/2022 16:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/05/2022 18:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/05/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2022 11:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/05/2022 11:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 13:53

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/04/2022 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 26/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 14:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/04/2022 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2022 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 17:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/03/2022 11:13

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/03/2022 20:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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