25/08/2025 12:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025988-40.2021.4.02.5001/ES AUTOR: NELI CHAVES PINTO DA CUNHAADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA (OAB ES017592)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, não obstante tenham sido opostos Embargos de Declaração pelo autor no evento 31-TRF, o referido recurso não foi apreciado, tendo sido certificado o trânsito em julgado do acórdão e procedida à baixa dos autos a este Juízo.

Assim sendo, devolvam-se os autos à Assessoria de Recursos da Vice-Presidência do TRF da 2ª Região para as providências cabíveis.
05/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:33

Determinada a intimação
24/07/2025 17:22

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/07/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 11:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50259884020214025001/TRF2
10/05/2024 12:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 16:45

Determinada a intimação
08/03/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
19/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2023 12:53

Conclusos para julgamento
18/12/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/11/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:10

Determinada a intimação
29/11/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/11/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 19:25

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2023 12:18

Conclusos para julgamento
11/09/2023 21:54

Despacho
20/06/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 18:51

Decisão interlocutória
23/03/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/10/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/09/2022 15:24

Intimado em audiência
21/09/2022 15:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 21/09/2022 14:00. Refer. Evento 34
21/09/2022 13:55

Juntada de Petição
13/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/09/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38
25/08/2022 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/08/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
16/08/2022 12:24

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
15/08/2022 18:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 21/09/2022 14:00
08/08/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 23:26

Determinada a intimação
10/06/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:30

Determinada a intimação
17/03/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2022 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2022 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 21:04

Determinada a intimação
26/11/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2021 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
28/09/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/09/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2021 17:35

Determinada a citação
19/07/2021 19:18

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001287-54.2022.4.02.5106

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Carla Ismael Domenge

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5001287-54.2022.4.02.5106

Carla Ismael Domenge

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000348-37.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Isaac Simao de Almeida

Advogado: Kleilton Patricio Dalfior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5031986-14.2020.4.02.5101

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Weltall Construcoes LTDA.

Advogado: Joao Paulo Balsini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031986-14.2020.4.02.5101

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Weltall Construcoes LTDA.

Advogado: Joao Paulo Balsini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 19:50

Exibir Processo