TRF2 - 5004358-82.2022.4.02.5003

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARGENTINO ARTHUR

CPF *16.***.*40-78

TANIA MARIA ARTHUR

CPF *55.***.*18-97

Advogados

GEANE LIMA ARTHUR COSTA

OAB: 030699/ES

CPF *09.***.*19-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 04/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

  • 03/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

  • 02/09/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 17:09

    Determinada a intimação

  • 02/09/2025 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-14 processada no TRF2 com o no. 51657890220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 22/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-14 processada no TRF2 com o no. 51657881720254029666/TRF (TANIA MARIA ARTHUR)

  • 21/08/2025 11:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-14

  • 20/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 04/08/2025 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 01/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 31/07/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 31/07/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 31/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 30/07/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 30/07/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/07/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/07/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/07/2025 17:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-14

  • 23/06/2025 13:05

    Juntada de Petição

  • 20/06/2025 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 29/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 14/05/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/05/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 13:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2025 07:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 08/05/2025 07:57

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 06/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 30/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/04/2025 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/04/2025 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/04/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 01/04/2025 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/03/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2025 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:55

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 13/03/2025 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/03/2025 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/03/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/03/2025 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004358-82.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 462) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TANIA MARIA ARTHUR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE LIMA ARTHUR COSTA (OAB ES030699) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL INTERESSADO: ARGENTINO ARTHUR (Curador) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GEANE LIMA ARTHUR COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 462

  • 16/07/2024 12:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/07/2024 14:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 12/07/2024 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/07/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/06/2024 11:21

    Juntada de Petição

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/06/2024 08:39

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/06/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/06/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 07/05/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/04/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/04/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/04/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2024 07:48

    Julgado procedente o pedido

  • 22/01/2024 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/11/2023 07:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 07:41

    Determinada a intimação

  • 14/11/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 24/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/08/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:04

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/08/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2023 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2023 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2023 14:49

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/06/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2023 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2023 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2023 14:00

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 10:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/03/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 07/02/2023 14:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 14:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/02/2023 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/12/2022 22:49

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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