07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
01/08/2025 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2025 18:11

Lavrada Certidão
11/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Período da sessão: 28/07/2025 13:00 a 01/08/2025 13:00
10/07/2025 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
10/07/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/07/2025 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/07/2025 13:00 a 01/08/2025 13:00 Sequencial: 140
26/05/2025 13:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
26/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
24/04/2025 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
24/04/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
07/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
04/04/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 13:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 13:24

Lavrada Certidão
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00
17/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5000823-17.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CARLINDA MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/03/2025 14:29

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 256
13/03/2025 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
07/02/2025 12:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
07/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/01/2025 12:16

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
28/01/2025 12:16

Despacho
28/01/2025 07:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85, 70 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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