TRF2 - 5097718-34.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2025 17:12
Juntada de Certidão
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06/06/2025 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/06/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/04/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/04/2025 10:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/04/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/03/2025 22:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2025 22:39
Despacho
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31/03/2025 17:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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31/03/2025 16:11
Juntada de Petição
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5097718-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GILBERTO DE OLIVEIRA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
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14/03/2025 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/03/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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10/03/2025 13:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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10/03/2025 13:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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