TRF2 - 5037724-84.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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09/09/2025 12:28
Transitado em Julgado
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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15/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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10/07/2025 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/07/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>
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18/06/2025 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
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17/06/2025 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/06/2025 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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16/06/2025 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2025 11:44
Juntada de Petição
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2025 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/05/2025 21:35
Determinada a intimação
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20/05/2025 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/04/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/04/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037724-84.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DANGELA FLORENCIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: ADENILSON RANGEL DE SOUZA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 9
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14/03/2025 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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05/11/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/11/2024 16:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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05/11/2024 14:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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