TRF2 - 5074692-70.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 10:44
Juntada de Petição
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08/08/2025 13:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5094942-27.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
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01/08/2025 12:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/07/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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31/07/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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30/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 12:37
Despacho
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28/07/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/07/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/07/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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28/07/2025 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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24/07/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 12:06
Despacho
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21/07/2025 08:08
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2025 18:33
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50949422720244025101/RJ
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03/07/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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25/06/2025 20:28
Despacho
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23/06/2025 07:49
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/06/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/06/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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13/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 14:56
Despacho
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13/06/2025 06:11
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/05/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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19/05/2025 17:44
Expedição de ofício
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18/05/2025 05:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/03/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2025
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074692-70.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LAR DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 12 - R$ 3.778,71, em novembro de 2024, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 23.
Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.
A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).
Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. -
21/03/2025 13:06
Intimado em Secretaria
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21/03/2025 13:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
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21/03/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 13:06
Despacho
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18/03/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 13:40
Despacho
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11/03/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2025 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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11/01/2025 11:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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09/12/2024 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2024 17:42
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5094942-27.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
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02/12/2024 13:19
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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29/11/2024 15:32
Juntado(a)
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29/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2024 11:51
Intimado em Secretaria
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21/11/2024 11:51
Juntado(a)
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21/11/2024 11:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50949422720244025101
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07/11/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/11/2024 20:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2024 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2024 12:16
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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24/09/2024 14:16
Despacho
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24/09/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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