TRF2 - 5017288-38.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

REGIANE COSTA MENDES

CPF *41.***.*70-23

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ: 19.403.252/0001-90

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 10/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/04/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/04/2025 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/04/2025 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 13:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2025 13:22

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5017288-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: REGIANE COSTA MENDES ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/03/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 14:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 257

  • 13/03/2025 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/02/2025 11:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/01/2025 14:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/12/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/12/2024 12:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 23/12/2024 18:08

    Juntada de Petição

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 19/12/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/12/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 15:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034883-44.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 11/12/2024 17:29

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/12/2024 17:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/12/2024 15:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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