TRF2 - 5016613-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 18:28
Baixa Definitiva
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13/08/2025 18:28
Transitado em Julgado
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13/08/2025 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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13/08/2025 17:44
Despacho
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13/08/2025 09:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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21/07/2025 14:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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30/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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30/06/2025 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 14:00
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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30/06/2025 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2025 13:39
Determinada a intimação
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/06/2025 15:53
Juntada de Petição
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07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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08/05/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/05/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/03/2025 18:04
Juntada de Certidão
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28/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016613-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO (OAB RJ210870) AGRAVANTE: GEMINNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO (OAB RJ210870) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 120
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11/03/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/03/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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04/12/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/12/2024 13:51:31)
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04/12/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/12/2024 13:51:31)
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04/12/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/12/2024 13:51:31)
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04/12/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/12/2024 13:47
Indeferido o pedido
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28/11/2024 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
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28/11/2024 11:51
Alterado o assunto processual
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28/11/2024 10:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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28/11/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 18:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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