TRF2 - 5003064-18.2024.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 07:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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09/06/2025 07:34
Transitado em Julgado
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07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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06/05/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/05/2025 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/05/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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28/03/2025 17:58
Juntada de Certidão
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28/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5003064-18.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PARTE AUTORA: MARCIO JOSE CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 122
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10/12/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/12/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/12/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/12/2024 18:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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09/12/2024 18:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB13)
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09/12/2024 18:24
Alterado o assunto processual
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09/12/2024 18:21
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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09/12/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
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09/12/2024 18:03
Declarada incompetência
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09/12/2024 16:45
Juntada de Petição
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09/12/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/12/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/12/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2024 14:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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