TRF2 - 5015238-96.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 18:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
11/06/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
11/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
17/04/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/04/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/04/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/04/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/04/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015238-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RANIA TAVARES BUCHAUL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO SCHEER LUIS (OAB BA053432) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
18/03/2025 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/03/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/03/2025 12:50
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/03/2025 12:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079653-54.2024.4.02.5101
Ray Souza Emiliana
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Advogado: Thiago Peluso Rossi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 15:14
Processo nº 5079653-54.2024.4.02.5101
Ray Souza Emiliana
Presidente do Conselho Federal - Conselh...
Advogado: Thiago Peluso Rossi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5106084-33.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Luiz Barreira Miranda
Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 17:57
Processo nº 5106084-33.2021.4.02.5101
Jose Luiz Barreira Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2021 17:18
Processo nº 5046904-27.2023.4.02.5001
Romulo Silva de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 09:30