TRF2 - 5046904-27.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-42 processada no TRF2 com o no. 51692611120254029666/TRF (HIGOR DE MELLO ALVES)
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28/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-42 processada no TRF2 com o no. 51692611120254029666/TRF (ROMULO SILVA DE OLIVEIRA)
-
25/08/2025 12:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-42
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23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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07/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
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06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046904-27.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ROMULO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HIGOR DE MELLO ALVES (OAB ES029965)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 05/08/2025 - Juntado(a) -
05/08/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/08/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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05/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
05/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 13:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-42
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05/08/2025 10:33
Juntada de Petição
-
04/08/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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11/06/2025 10:06
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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11/06/2025 10:06
Determinada a intimação
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046904-27.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ROMULO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HIGOR DE MELLO ALVES (OAB ES029965)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
10/06/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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10/06/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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10/06/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/06/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/06/2025 10:25
Determinada a intimação
-
05/06/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/06/2025 11:14
Juntada de Petição
-
05/06/2025 09:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/06/2025 09:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
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05/06/2025 09:30
Transitado em Julgado
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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28/05/2025 14:46
Juntada de Petição
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
26/03/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
26/03/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046904-27.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 469) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR DE MELLO ALVES (OAB ES029965) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 469
-
12/09/2024 14:16
Juntada de Petição
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
31/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/07/2024 03:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/07/2024 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2024 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/05/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
25/05/2024 08:55
Determinada a intimação
-
23/05/2024 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/05/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 14:46
Juntada de Petição
-
15/05/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 08:26
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/05/2024 14:44
Juntado(a)
-
14/05/2024 14:35
Juntado(a)
-
14/05/2024 10:23
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
14/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2024 15:00
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2024 14:32
Juntada de Petição
-
29/01/2024 12:28
Juntado(a)
-
26/01/2024 15:51
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/12/2023 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/12/2023 17:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/12/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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