29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:02

Determinada a intimação
04/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/06/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
12/05/2025 14:29

Juntada de Petição
08/05/2025 12:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51060843320214025101/TRF2
25/09/2024 17:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
09/09/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 12:31

Conclusos para julgamento
27/05/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/05/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 11:28

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2024 17:19

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 15:24

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024 13:37

Conclusos para julgamento
18/01/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 17:30

Determinada a intimação
23/08/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 14:22

Determinada a intimação
31/03/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 15:18

Juntada de Petição
11/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/02/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/01/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2022 16:11

Determinada a intimação
13/01/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2021 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2021 14:56

Determinada a citação
22/10/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 14:31

Juntada de Petição
08/10/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2021 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2021 14:04

Determinada a intimação
06/10/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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