05/08/2025 12:14

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031174-39.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE DE BARROS PAULOADVOGADO(A): SILVIA ROMANO AMORIM (OAB SP378339) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5031174-39.2024.4.02.5001/TRF21 (evento 10 dos referidos autos).

Intime-se o CREF/ES para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$ 11,49, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br2, sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 1.

Que negou provimento à remessa necessária 2.

Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0
11/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:44

Determinada a intimação
11/06/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 21:14

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50311743920244025001/TRF2
10/03/2025 11:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 29
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/01/2025 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
27/12/2024 11:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
26/12/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
26/12/2024 17:15

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
26/12/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
20/12/2024 09:33

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
19/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:40

Concedida a Segurança
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 11:05

Conclusos para julgamento
30/09/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2024 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 07:49

Juntada de Petição
21/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 11,00 em 20/09/2024 Número de referência: 1230265
19/09/2024 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 13:46

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
18/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:13

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 17:16

Juntada de Petição
17/09/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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