TRF2 - 5031174-39.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 21:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
10/06/2025 02:03
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
-
08/04/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/04/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/04/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/04/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 13:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/03/2025 13:20
Lavrada Certidão
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5031174-39.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: PEDRO HENRIQUE DE BARROS PAULO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIA ROMANO AMORIM (OAB SP378339) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANO FRISSO RABELO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO - VITÓRIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/03/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 264
-
13/03/2025 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/03/2025 11:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040343-41.2024.4.02.5101
Teresa Cristina Macol Motta
Gerente Executivo da Agencia do Inss - M...
Advogado: Charles Alves Passos da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 14:57
Processo nº 5002658-91.2024.4.02.5006
Eduardo Santiago Viana
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 14:01
Processo nº 5002658-91.2024.4.02.5006
Eduardo Santiago Viana
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mariana Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 09:40
Processo nº 5013605-44.2023.4.02.5103
Thais Ramos Telefe
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mariana Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 17:13
Processo nº 5013605-44.2023.4.02.5103
Thais Ramos Telefe
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00