TRF2 - 5039708-69.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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29/04/2025 12:07
Transitado em Julgado
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24/04/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/04/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/04/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/04/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/04/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039708-69.2024.4.02.5001/ES (Aditamento: 298) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARMANDO VALCINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 298
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21/03/2025 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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20/03/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/03/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/03/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/03/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2025 17:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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19/03/2025 16:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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