TRF2 - 5116132-80.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/09/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/09/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5116132-80.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIA CUSTODIO DE ASSISADVOGADO(A): EMERSON MARQUES TOMAZ (OAB GO054450) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.
Tendo em vista o óbito da parte autora e o pedido de habilitação, dê-se vista ao INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a habilitação requerida, bem como informe se há algum dependente percebendo pensão instituída pelo(a) falecido(a) autor(a).
Após, voltem conclusos. -
26/08/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 12:20
Determinada a intimação
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25/08/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2025 16:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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25/08/2025 16:34
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
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06/08/2025 16:25
Juntada de Petição
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24/07/2025 11:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51161328020234025101/TRF2
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11/02/2025 18:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
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06/01/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/12/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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21/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 17:45
Julgado procedente em parte o pedido
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21/11/2024 13:28
Juntada de peças digitalizadas
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17/09/2024 14:25
Conclusos para julgamento
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06/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/07/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 17:44
Determinada a intimação
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04/07/2024 14:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/07/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/04/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/04/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/04/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 05:27
Juntada de Petição
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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30/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 16:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/01/2024 16:09
Determinada a citação
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29/01/2024 15:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA CUSTODIO DE ASSIS <br/> Data: 27/02/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOU
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29/01/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2024 11:08
Juntada de Petição
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11/01/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/12/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2023 12:40
Determinada a intimação
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07/12/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2023 17:14
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2023 14:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA CUSTODIO DE ASSIS <br/> Data: 30/01/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOU
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30/11/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 17:05
Determinada a intimação
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16/11/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 11:24
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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14/11/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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