TRF2 - 5015960-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 17:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/04/2025 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015960-73.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 305) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGUINALDO SILVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 305
-
20/03/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/02/2025 19:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
04/02/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 04:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/11/2024 04:28
Determinada a intimação
-
12/11/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/11/2024 16:36
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/11/2024 15:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003859-12.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adolpho de Magalhaes Junior
Advogado: Sueine Goulart Pimentel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 13:31
Processo nº 5016640-58.2024.4.02.0000
Kelly Patricia Santos Amaral Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana de Paiva Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:16
Processo nº 5000627-50.2023.4.02.5001
Consuloc Engenharia LTDA
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Juliane Moura de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2025 12:58
Processo nº 5000627-50.2023.4.02.5001
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Consuloc Engenharia LTDA
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003529-58.2023.4.02.5006
Maria Aparecida de Oliveira Rosa da Conc...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 12:45