TRF2 - 5001918-82.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
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17/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/04/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001918-82.2025.4.02.0000/ES (Aditamento: 306) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB SP111264) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 306
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20/03/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/03/2025 12:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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19/03/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/03/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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07/03/2025 16:07
Determinada a intimação
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06/03/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/03/2025 14:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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06/03/2025 13:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
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06/03/2025 13:39
Alterado o assunto processual
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27/02/2025 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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27/02/2025 14:09
Declarada incompetência
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12/02/2025 18:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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