TRF2 - 5007433-49.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
-
02/07/2025 10:03
Transitado em Julgado
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/05/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/05/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/05/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 20:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/03/2025 17:58
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5007433-49.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: TATIANA COSTA MENDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 146
-
03/02/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/02/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/02/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/01/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2025 17:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/01/2025 17:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0032366-64.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Alexandre Costa Medeiros
Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 19:29
Processo nº 5036846-29.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Euclimar Campelo Ribeiro
Advogado: Joao Milward de Andrade Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:15
Processo nº 5001496-74.2023.4.02.5110
Marco Antonio de Oliveira
Uniao
Advogado: Joene Paradela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 13:54
Processo nº 5036846-29.2018.4.02.5101
Euclimar Campelo Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001496-74.2023.4.02.5110
Marco Antonio de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00