TRF2 - 0032366-64.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ: 33.287.806/0001-61

Advogados

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

OAB: 173828/RJ

CPF *98.***.*22-90

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB: 235952/RJ

CPF *17.***.*02-10

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE COSTA MEDEIROS

CPF *10.***.*83-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 15:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 10/06/2025 15:44

    Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

  • 09/06/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2025 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/04/2025 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/04/2025 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 17:29

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0032366-64.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 310) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2025 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/03/2025 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 310

  • 21/03/2025 12:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/03/2025 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/03/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2025 11:51

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 19:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)

  • 13/03/2025 19:29

    Alterado o assunto processual

  • 13/03/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 18:28

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 13/03/2025 18:28

    Declarada incompetência

  • 13/03/2025 15:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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