19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 186
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 186
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000002-09.2020.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOILSON BOTASSI (AUTOR)ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:30
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000002-09.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 383) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOILSON BOTASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: WENDER REGER GOMES REGATIERI PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
01/09/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000002-09.2020.4.02.5005/ESRECORRENTE: JOILSON BOTASSI (AUTOR)ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 383
21/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
16/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
15/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
15/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/05/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/05/2025 13:34

Juntada de Petição
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
24/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
23/04/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:31
23/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:31
23/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000002-09.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOILSON BOTASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: WENDER REGER GOMES REGATIERI PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
22/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/04/2025 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:31 Sequencial: 7
25/03/2025 12:49

Retirado de pauta
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
07/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000002-09.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 488) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOILSON BOTASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: WENDER REGER GOMES REGATIERI PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 488
23/07/2024 15:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/07/2024 09:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
28/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/06/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2024 21:04

Conclusos para julgamento
09/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/03/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
11/03/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/03/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 15:30

Julgado improcedente o pedido
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/11/2023 08:11

Conclusos para julgamento
28/11/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/11/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 14:16

Convertido o Julgamento em Diligência
04/08/2023 15:36

Conclusos para julgamento
30/06/2023 13:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/06/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/06/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/06/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/06/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/05/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/05/2023 09:11

Juntada de Petição
24/05/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/05/2023 13:42

Despacho
18/05/2023 08:25

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/05/2023 08:31

Juntada de Petição
11/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:13

Determinada a intimação
11/05/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência
02/05/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/12/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/12/2022 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/11/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2022 14:07

Determinada a intimação
11/11/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67
17/06/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/06/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/06/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/06/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 17:05

Determinada a intimação
01/06/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/04/2022 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/02/2022 12:54

Despacho
01/02/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 14:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2021 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2021 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/08/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 17:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/05/2021 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/04/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/04/2021 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2021 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/04/2021 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/03/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/03/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2021 18:52

Determinada a intimação
08/03/2021 18:53

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2020 14:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
29/07/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
20/07/2020 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
17/07/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 11:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/07/2020 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
08/07/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020 13:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/07/2020 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
26/05/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
22/05/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020 16:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/05/2020 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2020 16:30

Juntada de Petição
23/03/2020 14:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/03/2020 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/01/2020 07:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/01/2020 16:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2020 16:43

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/01/2020 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/01/2020 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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