12/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 13:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062913-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ZELIA MARIA FALCAOADVOGADO(A): BRUNA BIANCHI DOS SANTOS (OAB RJ210042) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:46

Determinada a intimação
15/08/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/08/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
29/07/2025 19:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50629138920224025101/TRF2
26/02/2025 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 16:27

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 14:34

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:33

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 14:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 28/08/2024 14:00. Refer. Evento 32
28/08/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2024 16:53

Juntada de Petição
26/07/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 28/08/2024 14:00
10/07/2024 14:01

Decisão interlocutória
09/07/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/10/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/09/2023 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:23

Despacho
13/07/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 19:07

Determinada a intimação
12/05/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 14:14

Despacho
11/11/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2022 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2022 08:35

Determinada a intimação
23/08/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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