TRF2 - 5006152-76.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005228-07.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14, 23
-
10/06/2025 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
10/06/2025 02:03
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
11/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006152-76.2024.4.02.5001/ES (Aditamento: 311) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MATHEUS REIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PHELIPE DE MONCLAYR P.
C.
SALIM (OAB ES009093) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 311
-
19/03/2025 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/03/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/01/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/01/2025 17:18
Alterado o assunto processual
-
23/01/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2025 10:46
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 18:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5106143-16.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Davi de Sousa Perpetuo
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031306-04.2021.4.02.5001
Robson Aguiar Tavares
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 15:26
Processo nº 5000450-43.2020.4.02.5114
Geraldo Ismael
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2020 12:31
Processo nº 5000450-43.2020.4.02.5114
Geraldo Ismael
Os Mesmos
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 15:30
Processo nº 5000296-41.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Idelvino Jose da Silva
Advogado: Luciano Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:58