TRF2 - 5000298-11.2025.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO DIAS DA ROCHA

CPF *87.***.*73-99

Advogados

LIETE VOLPONI FORTUNA

OAB: 007180/ES

CPF *09.***.*94-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 04/09/2025 17:53

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 22/08/2025 18:49

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

  • 22/08/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/08/2025 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2025 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 30/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2025 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2025 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/07/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 29/07/2025 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 18:27

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/07/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/07/2025 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 25/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2025 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 419

  • 23/06/2025 18:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/05/2025 13:34

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 21/03/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2025 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/03/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2025 16:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB05)

  • 17/03/2025 16:56

    Alterado o assunto processual

  • 17/03/2025 16:23

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 17/03/2025 16:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2025

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2025

  • 17/03/2025 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000298-11.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00000396120188080068/ES) RELATOR: ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: GUSTAVO DIAS DA ROCHA ADVOGADO: Liete Volponi Fortuna ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 14/03/2025 15:39

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 15:39

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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