TRF2 - 5014784-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
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10/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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15/04/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014784-59.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 316) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA (OAB ES017897) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 316
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19/03/2025 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/03/2025 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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20/01/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/01/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/01/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2025 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
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13/01/2025 15:28
Alterado o assunto processual
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13/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2024 21:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
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31/10/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2024 08:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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18/10/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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18/10/2024 16:11
Juntada de Certidão
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18/10/2024 14:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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18/10/2024 14:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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