TRF2 - 5042950-95.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 18:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2025 11:11
Juntada de Certidão
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23/07/2025 19:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/07/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48
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30/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48
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30/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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05/05/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/05/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/05/2025 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/03/2025 17:58
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5042950-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA APELADO: ACCOERJ ASSOC DE CLINICAS E CONSULT ORTOPEDICOS DO ERJ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB RJ120372) APELADO: CLINICA OSSO TRAUMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB RJ120372) APELADO: ORTO CENTER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB RJ120372) APELADO: MEDITRAUMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB RJ120372) APELADO: REDE TRAUMA ORTOPEDIA - TRAUMATOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB RJ120372) APELADO: RTO - RECREIO TRAUMA ORTOPEDIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB RJ120372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 152
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19/03/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/03/2025 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/10/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/10/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2023 13:51
Determinada a intimação
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27/09/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/09/2023 14:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 13:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/09/2023 13:02:32)
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11/09/2023 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/09/2023 12:54
Determinada a intimação
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08/09/2023 17:42
Distribuído por prevenção - Número: 50098061020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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