TRF2 - 5016558-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/04/2025 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/04/2025 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2025 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016558-27.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 319) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: NIVAN CARDOSO BRAND ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 319
-
21/03/2025 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/03/2025 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
07/03/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/02/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/01/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/01/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 15:55
Não Concedida a tutela provisória
-
27/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 00:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000988-64.2025.4.02.0000
Eleva Gestao de Servicos LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Paulo Roberto Andrade Dantas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2025 19:48
Processo nº 5005680-09.2024.4.02.5120
Jose Antonio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:22
Processo nº 5001435-06.2024.4.02.5006
Ignes Soprani Del Bortoli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 07:19
Processo nº 5102902-39.2021.4.02.5101
Carlos de Oliveira Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2021 07:02
Processo nº 5102902-39.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos de Oliveira Souza
Advogado: Paulo Roberto Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2022 21:50