25/06/2025 11:23

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005680-09.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 13/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/06/2025 20:31

Juntada de Petição
03/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
03/06/2025 15:54

Determinada a intimação
03/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 07:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05
03/06/2025 07:22

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005680-09.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 3
26/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/03/2025 18:25

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 11:34

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:23

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 12:05

Determinada a intimação
11/02/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:34

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 03:54

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 22:08

Determinada a intimação
07/01/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:13

Determinada a intimação
11/12/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:37

Determinada a intimação
09/12/2024 21:18

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/10/2024 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:25

Determinada a citação
28/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:16

Determinada a intimação
26/09/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001698-91.2022.4.02.5108

Marcos Henrique de Souza Muniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5078426-97.2022.4.02.5101

Joel Pires Marques Filho

Uniao

Advogado: Joel Pires Marques Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 09:14

Exibir Processo

Processo nº 5001698-91.2022.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcos Henrique de Souza Muniz

Advogado: Yago Rangel Ramos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5016958-41.2024.4.02.0000

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Alexandre Bretas Simoes

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5000988-64.2025.4.02.0000

Eleva Gestao de Servicos LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo Roberto Andrade Dantas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 19:48

Exibir Processo