TRF2 - 5000808-48.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 15:57
Baixa Definitiva
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10/06/2025 15:57
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/04/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/03/2025 14:53
Juntada de Petição
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000808-48.2025.4.02.0000/ES (Aditamento: 321) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: OLIVYFLORA INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS WANDERMUREM LIMA (OAB ES030605) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 321
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21/03/2025 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/03/2025 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 15:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2025 17:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/01/2025 15:58
Não Concedida a tutela provisória
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28/01/2025 10:21
Juntada de Certidão
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27/01/2025 19:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/01/2025 19:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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