TRF2 - 5004628-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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02/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/09/2025 16:25
Indeferido o pedido
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28/08/2025 07:27
Juntada de Petição
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09/06/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/06/2025 16:33
Juntada de Certidão
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09/06/2025 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/06/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004628-12.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00676923720164025117/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 19/05/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEvento 35 - 19/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
19/05/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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19/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2025 10:14
Juntada de Petição
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19/05/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 26
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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22/04/2025 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/04/2025 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/04/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004628-12.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 322) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) AGRAVANTE: SUELY BENTO DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ALESSANDRA EMILIA RANGEL COELHO LIMA (Representante) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): marcelo sotopietra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 322
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21/03/2025 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/03/2025 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 13:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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20/01/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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04/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/12/2024 16:27
Não Concedida a tutela provisória
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30/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/04/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2024 13:36
Juntada de Certidão
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10/04/2024 14:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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