STJ - 5003216-17.2022.4.02.0000

27/05/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 27/05/2024

03/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 1142851/2023 - AgInt

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1142851 - AgInt no REsp 2101388 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LIGIA GOMES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01142851/2023 - AgInt no REsp 2101388/RJ

18/04/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142851/2023 - AgInt no REsp 2101388/RJ

08/03/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 07/03/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1142851/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 226.

27/11/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1142851/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1142851/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023 06:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1142851/2023

23/11/2023 06:24

Protocolizada Petição 1142851/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

27/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 23:00

Não conhecido o recurso de LIGIA GOMES DA SILVA - ESPÓLIO

06/10/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/10/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/10/2023 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO